Profissionais da Odontologia de Parnaíba denunciam abandono e cobram valorização salarial na Câmara Municipal

📷Ulisses Batista © Câmara Legislativa

🏠Parnaíba (PI)

"Estamos doentes, física, emocional e financeiramente. A pior pena que podemos receber é a de prisão perpétua imposta pela Prefeitura de Parnaíba. Nascemos e vamos morrer na profissão com o mesmo salário"

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Parnaíba, realizada nesta segunda-feira (17), a tribuna foi ocupada pelo odontólogo Ulisses Bezerra Paulino Batista. A convite da vereadora Fátima Carmino (PT), o profissional levou à pauta as principais demandas da categoria, dando voz a um clamor antigo por reconhecimento, melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais da odontologia pública municipal.

A sessão também contou com a presença do presidente do Sindicato dos Odontólogos do Piauí, Marcondes Martins, além de dezenas de técnicos e auxiliares de saúde bucal. A mobilização dos profissionais demonstrou a gravidade da situação e o desejo coletivo por mudanças urgentes.

Em seu discurso, Ulisses fez questão de homenagear os Técnicos de Saúde Bucal (TSB) e os Auxiliares de Saúde Bucal (ASB), profissionais fundamentais para o exercício da odontologia. “Nós, odontólogos, trabalhamos a quatro mãos e vocês são tão importantes quanto os dentistas. Sem vocês, não conseguimos desenvolver nosso trabalho”, destacou, pedindo um olhar mais atento e respeitoso para a categoria.

O odontólogo foi direto ao cobrar que o Poder Legislativo apresente um Projeto de Lei para reajustar o salário dos TSBs para, no mínimo, dois salários mínimos. Além disso, defendeu a implementação da revisão geral anual para todos os servidores da saúde - um direito básico e há muito negligenciado pelo município. "Parnaíba está anos-luz atrás nesse tema. É um descaso, um desrespeito, uma afronta à dignidade do servidor público de todas as pastas", afirmou.

Segundo Ulisses, a fala apresentada não reflete uma opinião pessoal, mas sim o grito coletivo de mais de 40 profissionais da odontologia, todos servidores efetivos, que acumulam 21 anos de desvalorização profissional. "Estamos doentes, física, emocional e financeiramente. A pior pena que podemos receber é a de prisão perpétua imposta pela Prefeitura de Parnaíba. Nascemos e vamos morrer na profissão com o mesmo salário", desabafou.

Defasagem salarial histórica e alarmante

Com dados robustos, Ulisses expôs a defasagem salarial que corrói a dignidade dos profissionais ao longo dos anos. Em 2004, um Técnico de Saúde Bucal recebia R$ 650,00 - equivalente hoje a R$ 4.116,00. Já o odontólogo, também em 2004, recebia R$ 2.260,00 por 40 horas semanais, valor que hoje deveria ultrapassar os R$ 14 mil. No entanto, o salário atual é de R$ 3.162,00 - um aumento inferior a R$ 60,00, em 14 anos.

“O odontólogo que atua no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), por exemplo, permanece com o mesmo salário de R$ 2.536,00 desde 2004, o que hoje representaria quase R$ 7.600,00”, disse.

Enquanto isso, outras cidades do Piauí com estruturas econômicas bem menores que Parnaíba já reajustou seus salários. Cajueiro da Praia, Caxingó, São José do Divino, Piracuruca, Floriano e Guadalupe pagam hoje salários que variam de R$ 4.480,00 a R$ 10 mil aos profissionais da odontologia.

“O argumento de falta de recursos não se sustenta. Em 2023, uma portaria dobrou o repasse para a saúde bucal. O problema é a falta de vontade política”, pontuou o odontólogo.

Ulisses também lembrou que a luta da categoria não é recente e se arrasta por várias gestões, embora o cenário tenha se agravado nos últimos oito anos. A decadência da saúde bucal em Parnaíba também se reflete em indicadores: o município ocupa a vergonhosa posição 2016 entre os 224 municípios no ranking do Previne Brasil, programa que avalia a Atenção Primária à Saúde. "Parnaíba só está à frente de cidades que muitos aqui nunca ouviram falar", criticou.

Assédio moral e ambiente de trabalho hostil

Ulisses denunciou ainda o ambiente de trabalho degradante a que os profissionais são submetidos, com perseguições e imposições descabidas por parte da gestão da Saúde Bucal do município. "Somos obrigados a trabalhar sem Equipamentos de Proteção Individual adequados. Nos foi dito que gorro não é EPI, mas todos sabemos o risco de contaminação que corremos e levamos para nossas famílias sem a utilização de gorros."

Além da falta de insumos básicos, os profissionais são pressionados a cumprir metas que ferem o Código de Ética da profissão, colocando em risco a saúde dos pacientes e a integridade dos próprios dentistas.

“Vivemos um cenário de medo, onde a coerção e o assédio são utilizados como ferramentas de gestão. Isso é inaceitável”, afirmou, citando casos de colegas afastados por doenças mentais em decorrência das péssimas condições de trabalho.

Decisão judicial favorável à categoria é ignorada

Ulisses concluiu sua fala reforçando a urgência na valorização da categoria e lembrando que já existe uma decisão judicial favorável à implantação do piso salarial nacional para os odontólogos de Parnaíba. O processo nº 1007055-70.2022.401.4002 garante o direito da categoria, e a decisão foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“No entanto, a Prefeitura de Parnaíba insiste em desrespeitar a decisão e tenta alegar a existência de recursos que não existem. O município está em mora com a Justiça e com os profissionais da odontologia”, finalizou.

A manifestação dos profissionais da odontologia pública de Parnaíba na Câmara Municipal foi um apelo por dignidade, respeito e valorização. Resta saber se o poder público ouvirá esse grito ou continuará permitindo que a saúde bucal da cidade - e quem nela trabalha - siga adoecendo silenciosamente.

Por Walter Fontenele | Portalphb