Perfil derrubado pelo PT na campanha eleitoral volta ao ar

📷José Ribas Neto © Reprodução

🏠Piauí

A turma julgou o caso após o jornalista recorrer da condenação em primeira instância que o condenou ao valor de R$ 30 mil/diário, retirada de postagens e bloqueio do perfil principal, após ação movida pela coligação “Juntos por Teresina”, formada pelos partidos e federação ‘PDT, MDB, Podemos, DC, Agir / PSB, PSD, Solidariedade’ e pela federação “PSDB Cidadania” dos partidos ‘PSDB e Cidadania’ e da federação “Brasil da Esperança” dos partidos ‘PT, PC do B e PV’.

Para o relator do caso, o juiz Lirton Nogueira Santos:

“[…] em que pese a necessária aplicação da pena de multa, reputo que a imposição do valor máximo no presente caso mostra-se desarrazoada, mesmo porque foi considerado que das três mídias enfrentadas, apenas uma mostrava-se em afronta aos preceitos legais. Assim sendo, tenho que a multa no patamar mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) é suficiente e razoável”.

Sobre o retorno do perfil disse o relator do caso que:

“Assim sendo, como não houve segundo turno nas eleições municipais em Teresina, reputo não mais subsistir a suspensão, motivo pelo qual é despiciendo tecer maiores considerações sobre o fato, que teve o seu objeto esvaziado, posto que o perfil já pode estar ativo desde 08/10/2024.”

Ou seja, o magistrado entende que o perfil deveria está disponível para acesso tem mais de uma semana.

Tomaram parte no julgamento o Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; Juízes Doutores Nazareno César Moreira Rêis, Lirton Nogueira Santos, José Maria de Araújo Costa, Daniel de Sousa Alves e a Juíza Doutora Maria Luíza de Moura Mello e Freitas. Presente o Procurador Regional Eleitoral, Doutor Alexandre Assunção e Silva. Declarou-se suspeito o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Por PortalAZ