Polícia Federal realiza Operação contra Distribuidora Droga Rocha em Teresina
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| 📷Droga Rocha ©Google Maps |
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/04), a Operação "Free Rider", que mira a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda, sediada em Teresina, responsável por fornecer medicamentos e insumos hospitalares para outros estados.
Segundo a Polícia Federal, em Teresina foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em cinco endereços, entre eles um imóvel localizado no condomínio Alphaville, na Zona Leste de Teresina.
A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso que administra a distribuidora Droga Rocha, empresa responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares. Em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215% nos produtos.
Há informações indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal de um estado vizinho, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
Núcleos da organização criminosa
De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa seria composta por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria Municipal de Saúde e núcleo criminoso empresarial.
O núcleo criminoso da Prefeitura é composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.
O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.
O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.
Foram imediatamente afastados todos os servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias. Também foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.
Operação Free Rider
A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.
Os investigados podem responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
Por PF
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