E o salário ó: STF decide por manter fundão em R$ 4,9 bilhões

📷Congresso Nacional. ((c)) Pedro França

🏠Brasil 

Fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões para as eleições deste ano. Antes de ser julgado pelo plenário da corte, o valor que será distribuído a partidos e candidatos foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Votaram a favor da cifra aprovada pelos parlamentares os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram contra um trecho da LDO, mas a favor do valor do financiamento.

Foram contrários ao valor do fundo eleitoral os ministros André Mendonça e Ricardo Lewandowski. O julgamento havia sido suspenso na quinta-feira da semana passada (24) e foi encerrado na tarde desta quinta.

A avaliação dos integrantes da Corte foi a de que a definição do valor do fundo eleitoral já foi feita pelo Congresso Nacional, e que a tarefa de estipular o montante que será pago às campanhas compete aos parlamentares.

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A ação julgada foi proposta pelo partido Novo e se colocava contra o aumento do valor do fundo, previsto em um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O partido defendeu que fosse mantido o valor inicial proposto pelo governo, de R$ 2,1 bilhões. Ainda segundo a legenda, a Câmara não teria apresentado fonte de recursos para custear a despesa bilionária.

Em manifestações ao Supremo, a Presidência da República, a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Congresso Nacional e a Advocacia-Geral da União (AGU) se colocaram contrários à ação do Novo e defenderam o valor de R$ 4,9 bilhões para as campanhas.

Em nota divulgada após a decisão do STF, o Novo lamentou a decisão e disse que o fundo “concentra poder em políticos privilegiados e prejudica ainda mais nossa democracia”. O partido afirmou que “continua convicto da imoralidade e desproporcionalidade do Fundo Eleitoral” e que a medida “tira recursos de áreas essenciais para garantir ainda mais recursos controlados por caciques partidários”.

A ação julgada foi proposta pelo partido Novo e se colocava contra o aumento do valor do fundo, previsto em um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O partido defendeu que fosse mantido o valor inicial proposto pelo governo, de R$ 2,1 bilhões. Ainda segundo a legenda, a Câmara não teria apresentado fonte de recursos para custear a despesa bilionária.

Em manifestações ao Supremo, a Presidência da República, a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Congresso Nacional e a Advocacia-Geral da União (AGU) se colocaram contrários à ação do Novo e defenderam o valor de R$ 4,9 bilhões para as campanhas.

Em nota divulgada após a decisão do STF, o Novo lamentou a decisão e disse que o fundo “concentra poder em políticos privilegiados e prejudica ainda mais nossa democracia”. O partido afirmou que “continua convicto da imoralidade e desproporcionalidade do Fundo Eleitoral” e que a medida “tira recursos de áreas essenciais para garantir ainda mais recursos controlados por caciques partidários”.

Por CNN