Segundo PortalAZ, Juiz nomeia advogado de Parnaíba para prejudicar Arimateia Azevedo
📷Arimateia Azevedo |
O juiz Ulysses Gonçalves, da Comarca de Altos, designado para responder pela 1ª Vara Criminal unicamente para presidir um processo contra o jornalista, nomeou um advogado de Parnaíba (mais de 300km de Teresina) como “defensor dativo” de Arimateia Azevedo, mesmo tendo o jornalista advogados constituídos no processo.
O advogado parnaibano foi escolhido com a única missão para apresentar alegações finais e, num procedimento contraditório, de pedir a absolvição, termina pugnando por uma pena subsidiária ao jornalista.
Para viabilizar esse procedimento de agressão à lei e ao Direito, antes de nomear o escatalógico "defensor dativo", o juiz baiano Ulisses Gonçalves destituiu três advogados e defensores do jornalista no respectivo processo, mandando deletar do sistema juris todas as peças processuais produzidas pela defesa, em um procedimento que envolveu até a Defensoria Pública do Estado, inclusive com ameaças ao ente estatal pelo juiz Gonçalves.
Na primeira providência de retirar de cena os advogados de Arimateia Azevedo, Ulysses Goncalves havia designado um advogado de Esperantina (180km distante de Teresina) como "defensor dativo". Este advogado, absorvendo a ilegalidade da decisão do juiz sequer se pronunciou no processo.
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Não satisfeito, o juiz Ulisses Gonçalves recorre novamente à Defensoria Pública do Estado. Recebendo do ente estatal uma lição de Direito, declinando da incumbência e informando ao magistrado que Arimateia Azevedo tinha - e tem - advogados constituídos.
A Defensoria Pública faz, inclusive, uma advertência ao juiz Ulisses Gonçalves, para que ele se manifeste sobre os incidentes processuais apresentados pelos advogados constituídos. O juiz ignorou a decisão da Defensoria e ameaçou denunciar os defensores públicos.
Para advogados consultados pelo Portal AZ, este caso indica uma espécie de "tragédia processual", quando um juiz deleta do processo todas as peças de defesa e ainda destitui os advogados constituídos. E mais: o juiz não decide os incidentes dentro do processo que possam beneficiar o jornalista, como "falsidade da perícia", "decretação de revelia", "cerceamento de defesa", "incompetência absoluta", etc. “Nomeado” pelo juiz Ulisses Gonçalves, o advogado Francisco Alberto sequer consultou seu “paciente” o jornalista Arimateia Azevedo para proceder à sua “defesa”, passando a desconfiança de pura armação. Aliás, advogados consultados entendem que "armaram" para o advogado assinar.
Por PortalAZ
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