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Multa para quem não usar máscara passa a ser cobrada a partir desta segunda-feira (13) no Piauí

A multa pode variar de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa física e de R$ 1 mil a R$ 10 mil para empresas.

A partir desta segunda-feira (13), quem desobedecer a determinação do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos será multado. No Piauí, a exigência do uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi estabelecida em decreto estadual, desde o dia 22 de abril.

Agentes da Vigilância Sanitária, acompanhados da Polícia Militar, vão iniciar fiscalizações para identificar quem insiste em circular em local público sem o uso da máscara. A transgressão constituirá infração sanitária, de acordo com o decreto estadual.

A multa pode variar de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa física. O comerciante que permitir a entrada de qualquer pessoa sem o acessório pode pagar multar de até R$ 10 mil.

Máscaras devem ter três camadas

As máscaras de produção caseira deverão possuir três camadas de tecidos obrigatoriamente, segundo a Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa). A recomendação foi feita após uma alteração realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre a fabricação correta das máscaras faciais caseiras.

De acordo com a Recomendação Técnica Nº 013, as máscaras deverão possuir três camadas, sendo uma camada de tecido não impermeável na parte frontal, tecido respirável no meio e um tecido de algodão na parte em contato com a superfície do rosto.

Decretos determinam distanciamento social

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas. Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de serviços em geral estão suspensas por tempo indeterminado.

Serviços essenciais como farmácias, postos de combustíveis e supermercados continuam mantidos mas estão regulamentados. O atendimento em clínicas, hospitais e laboratórios, assim como o funcionamento de escritórios de advocacia e contábeis também foram liberados mediante cumprimento de regras.

Por Catarina Costa, G1 PI

Fonte: Portalphb
Foto: TV Clube
Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
Postada dia 13/07/2020 às 09:33