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O Retrato do Brasil:Deputado volta pra cadeia depois de ser "inocentado" pelos seus comparsas

BrasÁ­lia - Preso hÁ¡ mais de dois meses, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) escapou nessa quarta-feira, 28, da cassaÁ§Á£o pela CÁ¢mara dos Deputados. Assim, manteve o mandato, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em decisÁ£o solitÁ¡ria, decidiu afastÁ¡-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenaÁ§Á£o a mais de 13 anos por desvio de recursos pÁºblicos.

Alves anunciou ainda que nÁ£o submeterÁ¡ mais nenhum caso de cassaÁ§Á£o de mandato a plenÁ¡rio enquanto nÁ£o for aprovada a proposta de mudanÁ§a na ConstituiÁ§Á£o que abre o voto neste tipo de decisÁµes. Na sessÁ£o de ontem, em votaÁ§Á£o secreta, foram 233 votos pela cassaÁ§Á£o, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolviÁ§Á£o e 41 abstenÁ§Áµes - com 21 abstenÁ§Áµes, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausÁªncias. O resultado sugere a intenÁ§Á£o de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalÁ£o.

Condenado por desvios de R$ 8,4 milhÁµes da Assembleia Legislativa de RondÁ´nia, Donadon ficarÁ¡ em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisÁ£o pelos crimes de peculato e formaÁ§Á£o de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez da penitenciÁ¡ria da Papuda e fez um discurso emocional em plenÁ¡rio alegando inocÁªncia e reclamando das condiÁ§Áµes da prisÁ£o.

O lobby feito ao longo do dia junto ao baixo clero, sobretudo nas bancadas evangÁ©licas, do PT e do PMDB, surtiu efeito para garantir a manutenÁ§Á£o do mandato. Depois de segurar a sessÁ£o por quase cinco horas e ver a cassaÁ§Á£o ser rejeitada, Alves construiu a soluÁ§Á£o de afastamento e darÁ¡ posse hoje ao suplente, Amir Lando (PMDB-RO).

Precedente. O caso Á© visto pela CÁ¢mara como um precedente para descumprir eventual decisÁ£o do Supremo pela perda imediata do mandato no processo do mensalÁ£o, no qual a Corte decidiu que caberia Á  Mesa apenas decretar a cassaÁ§Á£o.

A CÁ¢mara observa que o rito com ampla defesa foi aplicado pelo STF em relaÁ§Á£o a Ivo Cassol (PP-RO) e nÁ£o houve referÁªncia a cassaÁ§Á£o imediata tambÁ©m na condenaÁ§Á£o de Donadon. O resultado, porÁ©m, pode levar a uma aceleraÁ§Á£o da votaÁ§Á£o da proposta que torna aberta esse tipo de decisÁ£o. Alves ressaltou que hÁ¡ acordo de lÁ­deres para apreciaÁ§Á£o do tema.

Durante todo o dia, Melkisedek Donadon, irmÁ£o do deputado e ex-prefeito de Vilhena (RO), visitou vÁ¡rios gabinetes pedindo apoio. Outros deputados do baixo clero comentavam entre si que a cassaÁ§Á£o do colega dificultaria situaÁ§Áµes futuras. Muitos petistas defenderam a abstenÁ§Á£o e alguns nem sequer compareceram Á  sessÁ£o.

CamburÁ£o. Donadon saiu de camburÁ£o, algemado, do presÁ­dio da Papuda, para onde voltou na mesma situaÁ§Á£o apÁ³s se livrar da cassaÁ§Á£o. Ele deixou a CÁ¢mara agradecendo a Deus pelo resultado. Vestido de terno e gravata e com boton de deputado, traje semelhante ao que foi preso, entrou em plenÁ¡rio pouco apÁ³s as 19 horas. Foi cumprimentado por colegas, como Carlos Alberto LerÁ©ia (PSDB-GO) - que escapou hÁ¡ alguns dias de processo de cassaÁ§Á£o por sua relaÁ§Á£o com Carlinhos Cachoeira - e SÁ©rgio Moraes (PTB-RS), que causou polÁªmica anos atrÁ¡s ao dizer estar "se lixando" para a opiniÁ£o pÁºblica. Pouco depois, foi encontrar a famÁ­lia. Ao abraÁ§ar a filha, Rebeca, disse: "filhinha, me perdoe".

Em seu discurso, comeÁ§ou falando do cotidiano na prisÁ£o, onde estÁ¡ desde 28 de junho. "Á‰ desumano o que um prisioneiro passa, o que eu passei nestes dias", disse. Contou que antes de ir Á  CÁ¢mara, faltou Á¡gua e pediu ajuda de um vizinho de cela com garrafas para concluir seu banho. Afirmou que foi Á  Casa para dar explicaÁ§Áµes e defender sua inocÁªncia. Criticou a imprensa, o parecer do relator, SÁ©rgio Zveiter (PSD-RJ), e negou os crimes que lhe sÁ£o atribuÁ­dos. "NÁ£o desviei um centavo."

Ele defendeu a legalidade de todos os pagamentos feitos na Assembleia de RondÁ´nia. Reclamou de pressÁµes externas. "Temos de ter cuidado com a voz das ruas. A voz das ruas crucificaram Jesus. Creio em Deus e na JustiÁ§a. Sei que essa Casa Á© independente."

O relator havia recomendado a cassaÁ§Á£o de Donadon pelo cometimento de crimes de natureza gravÁ­ssima e "fatos estarrecedores", que "nÁ£o se coadunam com as exigÁªncias para a representatividade parlamentar. "Ele participou de uma organizaÁ§Á£o criminosa que assaltou os cofres pÁºblicos de RondÁ´nia."

    Fonte: Estadão.com
    Foto: Divulgação
    Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
    Postada dia 29/08/2013 às 10:30