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AgÁªncias bancÁ¡rias de ParnaÁ­ba comeÁ§am a ser fiscalizadas

Teve inÁ­cio na manhÁ£ desta terÁ§a-feira (9), uma aÁ§Á£o de fiscalizaÁ§Á£o nas agÁªncias bancÁ¡rias de ParnaÁ­ba, para averiguar a aplicabilidade da lei 1941/2003 que dispÁµe sobre o tempo razoÁ¡vel de atendimento ao pÁºblico. Os estabelecimentos bancÁ¡rios estariam ultrapassando o tempo determinado por lei.

A aÁ§Á£o estÁ¡ sendo realizada pelo SecretÁ¡rio do Trabalho JosÁ© Romualdo de AraÁºjo, o responsÁ¡vel pelo Procon Municipal Miguel Bezerra, acompanhado dos fiscais do Procon e o promotor de JustiÁ§a Antenor Filgueiras LÁ´bo Neto.

De acordo com Romulado Seno, o banco Á© obrigado a emitir as senhas com o horÁ¡rio que o cliente deu entrada no local e o de saÁ­da para que o consumidor possa comprovar o tempo de atendimento. Ele seguiu dizendo que todos os bancos serÁ£o fiscalizados permanentemente.

A fiscalizaÁ§Á£o iniciou pela agÁªncia do Banco Bradesco onde foram constatadas varias irregularidades, como: falta o CÁ³digo de Defesa do Consumidor que deveria estar disponÁ­vel em todo estabelecimento que presta serviÁ§o Á  comunidade, funcionamento de apenas trÁªs, dos cinco caixas eletrÁ´nicos, ausÁªncia da entrega se senhas e o nÁ£o funcionamento da mÁ¡quina que as emite, apenas dois caixas e sem indicaÁ§Á£o de preferencial, ausÁªncia de painel eletrÁ³nico com o chamamento de senhas e ausÁªncia de biombos e bloqueadores de celular.

O promotor de justiÁ§a Antenor Filgueiras disse ao Proparnaiba que a fiscalizaÁ§Á£o Á© um anseio antigo da populaÁ§Á£o nas agÁªncias bancÁ¡rias do municÁ­pio. "NÁ³s vamos em todas as agÁªncias, mas como o nÁºmero maior de reclamaÁ§Áµes eram do Bradesco, entendemos por bem comeÁ§ar por aqui".

Antenor Filgueiras informou ainda que trata-se da segunda notificaÁ§Á£o do AgÁªncia BancÁ¡ria Bradesco e que o Procon darÁ¡ o prazo de 10 dias para que se adequem. "Se nÁ£o se adequarem, vai ser aplicada uma nova multa, no mÁ­nimo o dobro da primeira. NÁ³s jÁ¡ estamos com uma aÁ§Á£o civil pÁºblica preparada. Estamos esperando somente o encerramento das notificaÁ§Áµes das demais agÁªncias para que possamos ingressar com essa aÁ§Á£o com o intuito de normalizar essa situaÁ§Á£o que tanto afeta a populaÁ§Á£o".

Os seguranÁ§as do Bradesco impediram a entrada da imprensa travando as portas para que a mesma nÁ£o tivesse acesso Á  fiscalizaÁ§Á£o.

Outra agÁªncia fiscalizada foi a do Banco ItaÁº, localizada na Rua Riachelo, 458. De acordo com o promotor Antenor Filgueiras, no local nÁ£o foi encontrado o painel com senhas de chamamento, um dos caixas eletrÁ´nicos nÁ£o estÁ¡ funcionando, a mÁ¡quina de emissÁ£o de senhas para o atendimento nÁ£o estÁ¡ funcionando e o nÁºmero de aassentos nÁ£o Á© suficiente.

    Fonte: Tacyane Machado / Pr
    Foto: Tacyane Machado
    Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
    Postada dia 10/04/2013 às 07:22