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ApagÁ£o: Construtora diz que nÁ£o serÁ¡ bode expiatÁ³rio da Eletrobras

Depois de aguardar pela conclusÁ£o de um laudo preparado por uma empresa especializada, a Construtora MÁ£e Rainha, empreendedora do Loteamento Morada dos Ventos ParnaÁ­ba, divulgou nota de esclarecimento na qual apresenta sua defesa em relaÁ§Á£o Á s acusaÁ§Áµes feitas pela EletrobrÁ¡s de ser responsÁ¡vel pela queda de trÁªs postes e consequente apagÁ£o de vÁ¡rias horas no litoral do PiauÁ­. A empresa demonstra atravÁ©s das anÁ¡lises tÁ©cnicas nas estruturas da rede de transmissÁ£o que passa dentro do CondomÁ­nio que nÁ£o procede a afirmativa de que a queda dos postes teria decorrido de rebaixamento no solo.

Um conjunto de fotografias anexadas no laudo assinado pelo engenheiro eletricista Francisco Wilkinson Oliveira Silva, provam que os postes implantados pela EletrobrÁ¡s depois do apagÁ£o estÁ£o com a mesma profundidade dos postes utilizados antes do sinistro. TambÁ©m foi constatado mal dimensionamento nas estruturas destinadas Á  transmissÁ£o de energia, como postes em distÁ¢ncia inapropriada. “A Construtora MÁ£e Rainha nÁ£o servirÁ¡ de “bode expiatÁ³rio” para as inÁºmeras falhas de fornecimento de energia que vem ocorrendo na regiÁ£o”, diz a construtora na nota distribuÁ­da Á  imprensa.

A empresa responsÁ¡vel pelo condomÁ­nio ressalta ainda: “Todo o projeto para implantaÁ§Á£o do Loteamento Morada dos Ventos ParnaÁ­ba foi aprovado pelos Á³rgÁ£os pÁºblicos competentes. Salientar ainda que a prÁ³pria EletrobrÁ¡s – DistribuiÁ§Á£o PiauÁ­ aprovou o projeto da rede elÁ©trica do referido loteamento sem nenhuma ressalva, estando a Construtora de posse das plantas do projeto carimbadas com o aprovo da concessionÁ¡ria de energia responsÁ¡vel pelo PiauÁ­, bem como da assinatura do engenheiro responsÁ¡vel pela aprovaÁ§Á£o”.

Outro documento importante incluÁ­do no laudo Á© um ofÁ­cio que a construtora endereÁ§ou Á  EletrobrÁ¡s no dia 18 de dezembro do ano passado, solicitando providÁªncias, no qual alerta: “A mudanÁ§a solicitada far-se-Á¡ necessÁ¡ria devido a Linha de TransmissÁ£o estar localizada dentro do loteamento Morada dos Ventos PiauÁ­, e no padrÁ£o que estÁ¡, alÁ©m de interferir esteticamente, pode ocasionar acidentes por se tratar de uma rede muito antiga”.

A construtora garante, tambÁ©m, que na matricula do terreno objeto do Loteamento nÁ£o hÁ¡ qualquer referencia a desmembramento, desapropriaÁ§Á£o ou servidÁ£o averbada em favor da EletrobrÁ¡s, ou para qualquer outra empresa do ramo. O terreno Á© propriedade da empresa empreendedora do loteamento, conforme pode comprovar mediante averbaÁ§Á£o feita em cartÁ³rio competente. Cita ainda ofÁ­cio do 006-10/2012 do MinistÁ©rio PÁºblico do PiauÁ­ Á  EletrobrÁ¡s no qual confirma que a empresa MÁ£e Rainha compareceu em juÁ­zo munida de todos os documentos pertinentes e confirmatÁ³rios de seu total desimpedimento para o desenrolar favorÁ¡vel da obra, apresentando farta documentaÁ§Á£o, como a escritura de compra e venda do imÁ³vel, certidÁ£o do bem e o devido registro no cartÁ³rio de imÁ³veis, destacando que nos referidos documentos acostados nÁ£o existe referÁªncia a desmembramento, desapropriaÁ§Á£o ou servidÁ£o de parte do terreno para a EletrobrÁ¡s.

Ao contrÁ¡rio do que foi afirmado pela EletrobrÁ¡s a construtora afirma que nÁ£o recebeu qualquer notificaÁ§Á£o judicial e que nÁ£o houve qualquer embargo das obras. “...estamos adotando as medidas necessÁ¡rias em todas as instÁ¢ncias cabÁ­veis, no sentido de salvaguardar um patrimÁ´nio moral constituÁ­do no ramo imobiliÁ¡rio ao longo de 13 anos e que agora vem sendo atacado pela EletrobrÁ¡s com declaraÁ§Áµes precipitadas e sem fundamentos legais ou tÁ©cnicos”, diz outro ponto do esclarecimento. A empresa se dirige Á  populaÁ§Á£o parnaibana e piauiense reafirmando que continuarÁ¡ investindo na regiÁ£o, a exemplo do loteamento Morada dos Ventos, um empreendimento de aproximadamente 60 hectares que jÁ¡ recebeu toda a infraestrutura.

VEJA A NOTA NA ÁNTEGRA:

APAGÁƒO NO LITORAL DO PIAUÁ - NOTA CONTRA ACUSAÁ‡Á•ES DA ELETROBRÁS Á€ CONSTRUTORA RESPONSÁVEL POR LOTEAMENTO EM PARNAÁBA

A Construtora MÁ£e Rainha Ltda., empreendedora do Loteamento Morada dos Ventos ParnaÁ­ba, vem manifestar-se a respeito da repercussÁ£o pÁºblica da queda de dois postes da rede de alta tensÁ£o da EletrobrÁ¡s DistribuiÁ§Á£o PiauÁ­, ocorrida na tarde do Áºltimo dia 8 de fevereiro, ocasionando um apagÁ£o de vÁ¡rias horas no litoral do Estado.

O objetivo primordial deste manifesto Á© estabelecer a verdade dos fatos e, com isso, tranquilizar as populaÁ§Áµes parnaibana e piauiense quanto Á  seriedade de mais este empreendimento que acontece sob os auspÁ­cios de uma empresa com mais de 13 anos de experiÁªncia na construÁ§Á£o de condomÁ­nios e loteamentos.

A Construtora MÁ£e Rainha Ltda., responsÁ¡vel pelo Loteamento Morada dos Ventos ParnaÁ­ba, esta sendo indevidamente responsabilizada pela EletrobrÁ¡s DistribuiÁ§Á£o PiauÁ­, pela queda dos postes e pelo consequente apagÁ£o ocorrido durante o Áºltimo carnaval. Com seguranÁ§a afirmamos: se houve desÁ­dia ou negligÁªncia nÁ£o foi da parte construtora, uma vez que todas as medidas administrativas necessÁ¡rias Á s intervenÁ§Áµes no terreno e em todas as etapas das obras foram adotadas com responsabilidade e diligÁªncia, conforme relataremos a seguir:

1. Todo o projeto para implantaÁ§Á£o do Loteamento Morada dos Ventos ParnaÁ­ba foi aprovado pelos Á³rgÁ£os pÁºblicos competentes. Salienta ainda que a prÁ³pria EletrobrÁ¡s – DistribuiÁ§Á£o PiauÁ­ aprovou o projeto da rede elÁ©trica do referido loteamento sem nenhuma ressalva, estando a Construtora de posse das plantas do projeto carimbadas com o aprovo da concessionÁ¡ria de energia responsÁ¡vel pelo PiauÁ­, bem como da assinatura do engenheiro responsÁ¡vel pela aprovaÁ§Á£o.

2. Lamentavelmente nÁ£o Á© a primeira vez que tal falto ocorre em ParnaÁ­ba. O novo incidente que resultou no apagÁ£o de vÁ¡rias horas no litoral do PiauÁ­ nÁ£o teria acontecido se a EletrobrÁ¡s tivesse atendido solicitaÁ§Á£o para relocaÁ§Á£o da linha em questÁ£o, feita por diversas vezes pela Construtora MÁ£e Rainha, onde foi feita pela primeira vez em julho de 2011 e por Áºltimo em dezembro de 2012, inclusive alertando a EletrobrÁ¡s os riscos de acidentes por conta de a referida linha ser muito antiga. Como jÁ¡ declarou em entrevista o Diretor de OperaÁ§Áµes da EletrobrÁ¡s, Sr. Marcelino Cunha Machado Neto, o problema do tombamento dos postes ocorreu em funÁ§Á£o de um forte vendaval que aconteceu naquele momento e nÁ£o houve nenhuma movimentaÁ§Á£o de terra que acarretasse riscos aos postes.

3. De acordo com laudo tÁ©cnico feito por engenheiro da ENGESF, a realidade Á© que a linha de transmissÁ£o encontra-se mal dimensionada para a distÁ¢ncia existente entre os postes, alÁ©m dos postes muito antigos (datado de 1989), nÁ£o tendo suportado o peso dos fios durante um forte vendaval. Um dos postes quebrou na parte de cima, e com a traÁ§Á£o dos fios teria arrastado outro poste que caiu inteiro. As fotos tiradas durante o acidente, antes e depois mostram claramente que um dos postes quebrou, tendo inclusive suas ferragens retorcidas pela traÁ§Á£o dos fios, arrastando o segundo poste que caiu inteiro; As fotos demonstram ainda que o poste que caiu inteiro estava enterrado na mesma proporÁ§Á£o que apÁ³s o reparo da EletrobrÁ¡s. As fotos mostram ainda postes deteriorados e com uma amarraÁ§Á£o feita com uma espÁ©cie de corrente, continuando a trazer inseguranÁ§a para a Á¡rea.

4. Outro ponto importante Á© que na matricula do terreno objeto do Loteamento nÁ£o hÁ¡ qualquer referencia a desmembramento, desapropriaÁ§Á£o ou servidÁ£o averbada em favor da EletrobrÁ¡s, ou para qualquer outra empresa do ramo. Foi enviado ao MinistÁ©rio PÁºblico, pela Construtora MÁ£e Rainha, em setembro de 2012, esclarecimentos, bem como todos os documentos, incluindo uma certidÁ£o que trÁ¡s o histÁ³rico do terreno de cinquenta anos, que comprovam nÁ£o existir ali nenhuma servidÁ£o de passagem. O registro Á© pÁºblico, o que nos deixa perplexos por tais fatos nÁ£o terem sidos observados pela EletrobrÁ¡s.

5. A Construtora MÁ£e Rainha declara tambÁ©m que atÁ© o presente momento nÁ£o ter sido citada oficialmente pelo JudiciÁ¡rio de nenhuma aÁ§Á£o solicitando a paralizaÁ§Á£o das obras, e que caso o seja, estÁ¡ preparada para entrar com a defesa devida dentro do prazo estipulado em lei, jÁ¡ que os fatos alegados sobre a servidÁ£o de passagem estÁ£o equivocados. Desta forma nÁ£o hÁ¡ qualquer irregularidade no andamento da obra. Vale ressaltar que o MinistÁ©rio PÁºblico do PiauÁ­ em ofÁ­cio Á  EletrobrÁ¡s confirma que a empresa MÁ£e Rainha compareceu em juÁ­zo munida de todos os documentos pertinentes e confirmatÁ³rios de seu total desimpedimento para o desenrolar favorÁ¡vel da obra, apresentando farta documentaÁ§Á£o, como a escritura de compra e venda do imÁ³vel, certidÁ£o do bem e o devido registro no cartÁ³rio de imÁ³veis, destacando que nos referidos documentos acostados nÁ£o existe referÁªncia a desmembramento, desapropriaÁ§Á£o ou servidÁ£o de parte do terreno para a EletrobrÁ¡s.

6. A Construtora MÁ£e Rainha, diante da nÁ£o solicitaÁ§Á£o da relocaÁ§Á£o da linha de transmissÁ£o inadequada para a regiÁ£o urbana, mobilizou-se em torno de proposta posterior no sentido de apenas substituir a rede eletrificaÁ§Á£o rural, por outros apropriados Á  Á¡rea urbana, com as devidas adequaÁ§Áµes na rede, desta feita conservando-se o mesmo alinhamento. No intuito de viabilizar esta segunda proposta, a Construtora MÁ£e Rainha dispÁ´s-se a realizar a obra, por suas expensas, momento que a EletrobrÁ¡s solicitou a apresentaÁ§Á£o de projeto elÁ©trico, jÁ¡ em fase de conclusÁ£o.

7. O trabalho de terraplanagem feita no loteamento atendeu a todas as especificaÁ§Áµes tÁ©cnicas, nÁ£o havendo elementos que sustentem a acusaÁ§Á£o de que o rebaixamento do terreno provocou a instabilidade ensejadora da queda dos postes. Ilustram muito bem esta afirmaÁ§Á£o fotografias que atestam: os postes fincados apÁ³s o apagÁ£o estÁ£o enterrados na mesma proporÁ§Á£o dos que antes do tombamento. Logo nÁ£o hÁ¡ que se alegar que as obras de terraplanagem precipitaram o incidente, como jÁ¡ dito em entrevista pelo prÁ³prio diretor de operaÁ§Áµes da EletrobrÁ¡s. AlÁ©m do mais a CEPISA acompanhou as obras, inclusive dando um pequeno curso de treinamento de seguranÁ§a, para que a Construtora trabalhasse abaixo da linha de transmissÁ£o, tendo inclusive a CEPISA entregue a Construtora a notificaÁ§Á£o que o pessoal foi informado das medidas de seguranÁ§a, as quais foram obedecidas.

A Construtora MÁ£e Rainha agiu pautada dentro da maior legalidade e responsabilidade, adequando o projeto do loteamento Á s regras legais, sempre agindo de boa-fÁ© em todos os seus projetos, daÁ­ porque ao longo de anos de trabalho conseguiu construir um nome e uma imagem de confianÁ§a, que faz com que todos os seus lanÁ§amentos sejam sucesso de vendas e sem quaisquer demandas judiciais. Colaborando como desenvolvimento local a Construtora MÁ£e Rainha doou um terreno de hectares para a primeira faculdade de Medicina a manifestar interesse na cidade.

Ainda visando esclarecimento e reparaÁ§Á£o frente Á s acusaÁ§Áµes indevidas que a EletrobrÁ¡s-PiauÁ­ vem fazendo Á  Construtora MÁ£e Rainha, estamos adotando as medidas necessÁ¡rias em todas as instÁ¢ncias cabÁ­veis, no sentido de salvaguardar um patrimÁ´nio moral constituÁ­do no ramo imobiliÁ¡rio ao longo de 13 anos e que agora vem sendo atacado pela EletrobrÁ¡s com declaraÁ§Áµes precipitadas e sem fundamentos legais ou tÁ©cnicos. A Construtora MÁ£e Rainha nÁ£o servirÁ¡ de “bode expiatÁ³rio” para as inÁºmeras falhas de fornecimento de energia que vem ocorrendo na regiÁ£o.

Á€ populaÁ§Á£o de ParnaÁ­ba e do PiauÁ­ reiteramos o nosso compromisso de continuar investindo no desenvolvimento desta regiÁ£o, a exemplo do que jÁ¡ estamos fazendo com a construÁ§Á£o do loteamento Morada dos Ventos, um empreendimento de aproximadamente 60 hectares que jÁ¡ recebeu toda a infraestrutura, gerou muitos empregos diretos e indiretos, inclusive com a implantaÁ§Á£o da primeira Faculdade de Medicina, onde a Construtora MÁ£e Rainha trabalhou arduamente para acontecer.

    Fonte: ASCOM
    Foto: Proparnaiba
    Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
    Postada dia 20/02/2013 às 09:48