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Prefeitura, Ministério Público e Agespisa discutem solução de problemas em audiência

Diante das inúmeras insatisfações provocadas pela maneira como a Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S.A.) vem tratando a população de Parnaíba e o Governo Municipal, a Prefeitura de Parnaíba, através da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ASERPA) realizou na manhã dessa quarta-feira, (12), uma Audiência Pública para tratar de problemas causados pela Agespisa com relação a obras malfeitas e/ou inacabadas. O evento aconteceu no Auditório ``Prefeito Lauro Correia`` da Prefeitura de Parnaíba.

Após a formação da mesa, um vídeo de sete minutos produzido pela Superintendência de Comunicação foi exibido, mostrando a situação em que se encontram algumas ruas e avenidas da cidade, com pontos críticos, onde em muitos locais as pavimentações poliédricas e asfálticas estão afundando e tornando o local intrafegável, sem que nenhuma providência seja tomada por parte da Agespisa. Os presentes puderam ver durante a exibição do vídeo que existem locais que, para minimizar a situação, buracos foram tapados com cimento, ao invés de massa asfáltica.

Aberto para falas, a primeira e se pronunciar no encontro foi Maria das Graças, da Infraestrutura. Ela disse que a Agespisa arrecada muito dinheiro em Parnaíba, ficando com cem por cento das taxas, e repassando valor irrisório para o escritório regional na cidade. Comentou também que no período chuvoso foi obrigada a manter equipes de plantão 24 horas, já que a Agespisa sequer realizou o trabalho de limpeza das ``bocas de lobo``. Falou ainda que o que mais lhe preocupa na relação Agespisa/ Prefeitura e População, é data, compromisso e prazo, além da falta de comunicação ao município, por parte da Agespisa, sobre as obras a serem executadas.

Em seu pronunciamento o Promotor Cristiano Peixoto agradeceu o convite e parabenizou o município pela preocupação com os problemas causados pela Agespisa. Lembrou inclusive do caso da via pública que ficou conhecida como ``Rua da Morte``, localizada nas proximidades do Residencial Dom Rufino, fato que culminou com morte de populares, por falta de sinalização. Disse também que caso nenhum acordo de parceria fosse firmado, que o Ministério Público estaria de portas abertas para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou uma Ação Civil Pública.

O último a falar foi representante do Governo do Estado, Luiz Cláudio Lima da Silva, Assessor Técnico do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. Ele garantiu que a partir de agora, a empresa contratada para execução de serviços, passará a comunicar o município acerca dos serviços, complementou dizendo que todos os tipos de limpezas de galerias de responsabilidade da Agespisa, serão realizadas periodicamente e sempre que forem detectados problemas, serão comunicados ao município sobre o causador.

No final da audiência foi discutida a questão da concessão pública da Agespisa. Finalizadas as falas, foi concluída a Ata com a assinatura das autoridades envolvidas.

Fonte: Ascom / PMP
Foto: Ascom / PMP
Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
Postada dia 13/07/2017 às 07:37