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Juiz proÁ­be distribuidoras de medicamentos de contratar

O Juiz Lucas Rosendo Maximo de AraÁºjo, da 5ª Vara da JustiÁ§a Federal, determinou a suspensÁ£o provisÁ³ria do direito de contratar com o Poder PÁºblico e de participar de licitaÁ§Áµes, direta ou indiretamente das empresas Distrimed ComÁ©rcio e RepresentaÁ§Áµes Ltda, Gerafarma Distribuidora e RepresentaÁ§Áµes Ltda, Serrafarma Distribuidora de Medicamentos Ltda e E.M.M.Mota Distribuidora Multimed envolvidas na OperaÁ§Á£o Gangrena da Policia Federal.

TambÁ©m suspendeu provisoriamente de participar de licitaÁ§Áµes e firmar contratos com o Poder PÁºblico dos empresÁ¡rios MÁ¡rio Dias Ribeiro Neto, Luis Carvalho dos Santos, Gerardo Ponte Cavalcante Neto, Oscar Luiz de Oliveira, Leonardo Vinhaes Castelo Branco, Liliane Gomes dos Passos FranÁ§a e Roterdan Carvalho Vasconcelos.

A decisÁ£o foi proferida nos autos do processo n° 4658.-12.2012.4.01.4000. OfÁ­cio dando ciÁªncia da decisÁ£o foi enviado ao SecretÁ¡rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do PiauÁ­ em 12 de novembro de 2012.

As investigaÁ§Áµes que culminaram com a OperaÁ§Á£o Gangrena constataram a existÁªncia de um esquema ilegal que envolvia o conluio entre quatro empresas: Distrimed, Gerafarma, Serrafarma e Multimed e cinco servidores da Sesapi.

O trabalho de fiscalizaÁ§Á£o revelou divergÁªncias entre os preÁ§os contratados, por meio de licitaÁ§Á£o, e aqueles efetivamente praticados pelas fornecedoras, resultando em sobrepreÁ§o, no perÁ­odo de janeiro a agosto de 2010; e ainda realizaÁ§Á£o de pagamentos indevidos. O superfaturamento de cada empresa segundo a PF: Gerafarma: R$ 1.597.964,80; Serrafarma: R$ 2.765.614,80; Multimed: R$ 1.492.532,44; e Distrimed: R$ 1.001.252,58. PrejuÁ­zo total de R$ 6.857.362,58.

    Fonte: GP1
    Foto: Divulgação
    Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
    Postada dia 29/01/2013 às 18:07