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Iniciativa privada faz uso da Tribuna da CMP para equacionar soluções para Lagoa do Portinho

Na noite da última sexta-feira (03), o grupo, Sos Lagoa do Portinho, fez uso da Tribuna Livre da Câmara dos Vereadores de Parnaíba, amparado pelo Artigo 39 do, Regimento Interno da Câmara, para debater com os Vereadores a problemática da sequidão da Lagoa do Portinho.

O uso da Tribuna Livre do legislativo de Parnaíba é amparado pelo Artigo 39, do Regimento Interno da Câmara, que faculta que pessoas estranhas ao Legislativo faça uso da Tribuna para tratar de assuntos de importância da coletividade. O requerimento foi redigido e protocolado por, Walter Fontenele, com o aval dos demais membros do grupo, com o intuito de encontrar soluções para continuar o Projeto de revitalização da Lagoa do Portinho.

Os oradores: Walter Fontenele, Felipe Neto e Cristiano Pereira Bezerra expuseram durante mais de uma 1 (uma) hora os graves problemas que assolam a Lagoa do Portinho, além de demonstrar, por fatos e fotos, que a solução da reabertura do canal já existente é uma solução simples, barata, viável e que poderia minimizar o problema da sequidão da Lagoa.


Existe ou não autorização legal?

A questão da não existência de autorização legal, mencionada numa matéria do repórter, Tiago Mendes, também esteve na pauta das explanações. ``Todo o Projeto tem embasamento técnico e autorização legal conferida pelo superintendente da Semar, em Teresina, Ricardo Moura Fé``, ressaltou o biólogo, Cristiano Pereira Bezerra.

As autorizações foram conferidas pela Secretária do Meio Ambiente e recursos Hídricos - SEMAR, através do secretário, Moura Fé, em duas etapas. A primeira autorização foi concedida para realização da primeira etapa do projeto de reabertura do canal, até o povoado Portinho. Para realização da segunda etapa, que passaria pelas dunas do Complexo Dunar, foi solicitada e conferida outra autorização, através de requerimento legal protocolado pelo Advogado, Tibério Nunes. Portanto, fica claro que o Projeto, em suas duas etapas, estar amparado pela Semar e pela Lei.

Seca das Pequenas Lagoas


Há uns dias uma matéria assustou às pessoas que acompanham o desenrolar dessa novela. Na matéria do repórter, Tiago Mendes, alguns pescadores reclamavam que a reabertura do canal estaria secando as pequenas lagoas e que isso estaria impossibilitando a pesca de subsistência que os moradores praticam há anos, trazendo prejuízos para a comunidade. O Vereador, Carlson Pessoa, questionou sobre essa grave denuncia que foi, peremptoriamente, desmentido pelo engenheiro de pesca, Almir Sergio, responsável técnico pelo projeto. Segundo ainda o responsável técnico pelo projeto, as pequenas lagoas já sofriam há anos, sendo apenas depois da reabertura do canal que muitas delas começaram a receber fluxo e refluxo das marés do oceano Atlântico, possibilitando assim a pesca de subsistência praticada pelos moradores. Na opinião de alguns membros do grupo, Sos Lagoa do Portinho, a matéria foi um tanto quanto maquiada e tendenciosa para prejudicar o desenrolar dos trabalho.

Viabilidade Técnica

Outro tema recorrente quando se trata do trabalho do grupo, Sos Lagoa do Portinho, é quanto a viabilidade técnica do projeto. No inicio da primeira etapa do projeto, o Prof. Rarisson Albuquerque, coordenador da Semar, em Parnaíba esteve pessoalmente com o pessoal do grupo, orientando e dando explicações sobre a região. Para o Coordenar, até aquele dia não havia nada de errado com o projeto, tudo era tecnicamente viável e legal. ``Eu e o Felipe Neto estivemos até às 20h00 com o coordenador da Semar em Parnaíba, Prof. Rarisson Albuquerque, que nos orientava e falava dos seus vários estudos acerca do problema do ecossistema da região. Em nenhum momento ele sequer falou que o projeto era arriscado e que poderia não funcionar. Por que, depois de algumas semanas ele foi à imprensa falar que o projeto não tinha a menor chance de dar certo:`` Será que os seus conhecimentos como especialista em Meio Ambiente mudaram em tão pouco tempo?`` ressaltou o Analista de Sistemas, Walter Fontenele. Em outro trecho de sua palestra o Analista de Sistemas, Walter Fontenele enfatizou: ``Em 2015, o então Governador do Estado, Wellington Dias (PT), autorizou o secretário, Ziza Carvalho, a realizar a reabertura desse mesmo canal. Será que só estão fazendo essa celeuma toda porque o Projeto estar sendo feito com dinheiro particular e sem a participação efetiva do estado? Será que se o Projeto estivesse sendo tocado pelo Poder Público, esses que hoje nos malham estariam soltando foguetes e elogiando os responsáveis? Muito estranho tudo isso.?

Incitação à violência


Um dos últimos capítulos desse dramalhão mexicano foi protagonizado pela Presidente da Associação dos Moradores da localidade Portinho, que é comissionada da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Na ocasião a Presidente da Associação reuniu um pequeno grupo de pescadores e a imprensa, através do repórter, Tiago Mendes, para fazer graves denuncias contra o grupo, Sos Lagoa do Portinho. Segundo a Presidente, a reabertura do canal estaria secando pequenas lagoas no entorno da Lagoa o que impossibilitava a pesca de subsistência, fato esse negado pelo engenheiro de pesca, Almir Sergio.

O fato mais grave dessa atitude da Presidente da Associação dos Moradores da Localidade Portinho foi à incitação da violência. Em determinado momento os moradores ameaçaram atacar os trabalhadores e colocar fogo na retroescavadeira utilizada para reabertura do canal. Esse é um fato lamentável e que poderia ter trazido consequências desastrosas para todos. ``Os moradores da localidade Portinho são pessoas simples, humildes e educadas, sobrevivem à duras penas com a falta de descaso das autoridades e, nesse caso especifico, estão sendo usados como massa de manobra politiqueira, sem falar que a Presidente da Associação não representa os moradores, mas sim os seus interesses políticos``, frisou uma moradora da localidade Portinho que conhece muito bem a realidade da região e do povo.

Transposição do Rio Parnaíba


O projeto de transposição do Rio Parnaíba, através das instalações do Tabuleiro Litorâneo, é um projeto antigo e conhecido pelos Poderes Públicos: Municipal e Estadual. Por várias vezes já foi noticiado na imprensa de Parnaíba e da Capital do estado, Teresina, intento dos governantes em tirar do papel esse projeto. Sabe-se que o Prefeito, Florentino Neto (PT) já solicitou ao responsável técnico do grupo, Sos Lagoa do Portinho, Almir Sergio que elaborasse um projeto para equacionar o problema da seca da Lagoa do Portinho. Infelizmente, nenhum desses projetos até hoje foram viabilizados, por consequência, a ``Lagoa do Portinho hoje estar em estado terminal``, como frisou o Corretor de Imóvel, Felipe Neto.

Sem solução a vista, mas uma vez o grupo, Sos Lagoa do Portinho, arregaça as mangas para por em prática a outra etapa do projeto. Para esse intento o grupo conseguiu, junto ao vice-prefeito de Parnaíba, Chagas Fontenele, um projeto para adequações que possibilite a viabilização e sua execução. Essa etapa do projeto é custosa, financeiramente. O gasto mensal com o consumo de energia elétrica é enorme, o que pode inviabilizar sua execução sem a participação do Poder Público. De qualquer forma, a iniciativa privada tentar conseguir a doação de 3 (três) mil metros de canos junto a Ditalpi. Essa tubulação foi adquirida há mais de 5 anos e encontra-se guardada e se deteriorando no depósito da Construtora Mendes Junior.

A complexidade dessa etapa do projeto vai exigir muito empenho dos trabalhadores e colaboração de alguns proprietários de terras, para que o trabalho de desassoreamento do leito do rio seja realizado. O leito do rio passa por dentro de muitas propriedades. Alguns proprietários de terra tinham, inclusive, construídos barragens para o represamento da água do rio, outro fato apontado por muitos como um das causas da sequidão da Lagoa do Portinho.

A transposição do Rio Parnaíba é, a custo prazo, a melhor solução para minimizar a situação de abandono e descaso por qual passa a Lagoa do Portinho, porém, a maior complexidade dessa etapa do projeto, poderá causar ainda mais transtornos para todos, principalmente, para às pessoas que amam a região e querem apenas que o Meio Ambiente seja mais bem tratado pelo Poder Público.

Confira a galeria completa das fotos




Fonte: Walter Fontenele
Foto: Walter Fontenele
Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
Postada dia 05/06/2016 às 12:11