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Artigo 111 do Regimento da Câmara atravanca sua produtividade

O Artigo 111, inciso único, do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, estipula que as sessões ordinárias aconteçam todos os meses, do primeiro dia útil até o dia 15. O Vereador, Carlson Pessoa, (PPS), já tentou modificar esse Artigo colocando as sessões para todas as terças, quartas e quintas-feiras do mês, mudança essa que aumentaria e muito a produtividade dos trabalhos Legislativos. Essa alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnaíba não é vista com bons olhos pela maioria dos Vereadores, principalmente, pelos membros da Mesa Diretora que já se mostraram contrários à proposição.

Em minha opinião, é urgente essa mudança. Muita matéria Legislativa deixa de ser votada e executada exatamente por esse intervalo entre o fim de uma quinzena Legislativa e o inicio da próxima. Um exemplo prático. Se um Vereador apresentar um requerimento para atender uma demanda urgente de uma comunidade no último dia Legislativo do mês e, por algum acaso do destino, esse requerimento não for a plenário naquele dia, só poderá ser colocado em tramitação ordinária depois de 15 (quinze) dias, tempo mais do que suficiente para que o problema se agrave, sem falar que nesse intervalo de tempo, o debate sobre o mesmo esfrie a ponto de não ser mais posto em votação.

Na última sessão ordinária, onde o tema foi ventilado, o Vereador e Presidente da Câmara, Gustavo Lima, se pronunciou contrário alegando que viaja muito a Teresina para resolver problemas do legislativo e que faz isso sempre no recesso dos trabalhos Legislativos. Alegou ainda que com sessões nas terças,quartas e quintas-feiras, fica inviável, por exemplo, viajar para Capital do estado para conversa com secretários estaduais. Segundo ainda, Gustavo Lima, não se consegue resolver nada em Teresina nas segundas ou nas sextas-feiras, mesmo sendo esses dois dias, salvo um feriado, dias uteis normais de trabalho.

Enquanto não houver mudanças realmente significativas no, Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnaíba, à população é quem irá continuar pagando o pato, mas como disse nas entrelinhas outro edil: ``À população que se l...``

Fonte: Walter Fontenele
Foto: Divulgação
Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
Postada dia 25/05/2016 às 10:50