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Existe corporativismo na Câmara Municipal de Parnaíba?

O vereador, Carlson Pessoa (PPS), em suas explicações pessoais, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba, dessa última terça-feira (03), tocou levemente num dos graves problemas do Legislativo de Parnaíba, não só nessa Legislatura, mas em todas as outras: a falta de comprometimento de alguns vereadores com o cargo e com o comparecimento nas sessões ordinárias da Câmara.

O Artigo 252 versa sobre o assunto: ``Considera-se incurso na sansão de perda temporária do exercício do mandato, por falta de decoro parlamentar, o vereador que: V - Faltar, sem motivo justificado, 5 (cinco) sessões ordinárias consecutivas ou a 45 (quarenta e cinco) intercaladas, dentro da sessão Legislativa ordinária ou extraordinária.``

Se esse artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnaíba fosse cumprido à risca, muitos dos vereadores já teriam perdidos seus mandatos, temporariamente. O vereador, Carlson Pessoa - um dos mais presentes e atuantes do Legislativo - já reclamou por mais de uma vez dessa falta de comprometimento de alguns de seus pares.

A justificativa para o não comparecimento ao seu local de trabalho deve ser comunicada ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Gustavo Lima, para que o mesmo comunique aos outros vereadores e à população.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnaíba é um documento técnico-jurídico que trata de toda e qualquer questão pertinente ao Legislativo, mas é preciso que sofra atualizações (emendas) para se ajustar aos novos tempos. No Regimento Interno da Câmara não existe nenhum artigo que trate melhor essa questão das faltas dos vereadores. Não existe, por exemplo, um artigo que puna o vereador faltoso com o desconto do valor proporcional as sessões não comparecidas do subsidio que o vereador tem direito. Todo e qualquer profissional, quando não comparece ao trabalho, sofre sansões. O professor, por exemplo, pode ter que repor a(s) aula(s) que não compareceu ou ainda ter o valor da hora-aula descontado dos seus vencimentos. O vereador é um funcionário público, portanto, deveria ser sujeito a sansões quando não comparece ao trabalho sem um motivo muito bem justificado.

Existe uma palavra no dicionário da língua portuguesa que pode explicar muito bem algumas atitudes da Câmara Municipal de Parnaíba e de outros parlamentos Brasil afora: corporativismo.

Fonte: Walter F. Fontenele / Portalphb
Foto: Walter F Fontenele
Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
Postada dia 04/05/2016 às 11:53