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Manifesto pela Lagoa do Portinho

A população parnaibana tem contemplado no mês de março/2016 um grande movimento que vem buscando, diuturnamente, salvar e devolver a vida à Lagoa do Portinho. Sabe-se que se trata de uma iniciativa privada de um grupo de pessoas amigas, as quais vêm dedicando-se não apenas em aliviar, mas em resolver a triste situação em que se encontrava esse que é um dos maiores patrimônios ambientais do Piauí. E o melhor é que a cada dia vêm crescendo o número de envolvidos e interessados em empenhar seus esforços pessoais, seu tempo, seus recursos nessa empreitada.

O interessante, para não dizer, curioso, é que nas redes sociais têm aparecido diversos ``salvadores da lagoa``, com suas teorias fantasiosas, porém abertamente desprovidas de veracidade, já que nunca colocaram a ``mão na massa`` para salvar nossa lagoa.

Um fato que nos causa estranheza, é que alguns desses ``salvadores`` ocuparam ou ocupam cargos e funções públicas, que poderiam ter favorecido a proteção e salvação da lagoa. No entanto, nada fizeram! Aliás, fizeram pior: foram às redes sociais afirmar que estavam dedicando-se à salvação da lagoa. Sendo que isso não é verdade! Afinal, é mais fácil expor em redes sociais suas teses ou apontar supostas soluções, do que dedicar-se e agir com eficácia e eficiência nas questões que envolviam a ``morte da lagoa``. Claro, falar é mais fácil e dá mais ``ibope`` do que agir e trabalhar.

No presente momento, o Piauí vive o momento mais triste de sua história, cargos essenciais ao desenvolvimento e preservação de nossas riquezas ambientais são ocupados por apadrinhados políticos, que muitas vezes até desconhecem as funções que devem desempenhar em determinado cargo.

Nos últimos dias presenciamos a triste cena de um funcionário que ocupa cargo comissionado, chamar a imprensa de todo o estado para noticiar, com tom autoritário diante das câmeras de televisão, que estaria ``embargando a obra da lagoa``. Destaquem-se dois fatos: naquele momento ninguém estava trabalhando na obra e que ``embargar`` não faz parte da competência atribuída ao referido funcionário.

Esse triste episódio espalhou-se rapidamente nas redes sociais. Porém, até agora não houve nenhuma manifestação ou tomada de providências por parte do Sr. Secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí, contrariando, assim, as expectativas da população piauiense e de todos que aguardam a solução necessária e urgente para o renascimento da lagoa.

Porque a Lagoa do Portinho é um patrimônio nosso, impõe-se questionar ao Sr. Secretário sobre quais medidas já adotou ou pretende adotar em relação à Lagoa do Portinho.

Veja-se, não queremos informações do tipo ``está sendo estudado!``. Afinal, quando assumiu essa pasta o Sr. Secretário tinha conhecimento dos problemas, bem como das soluções, as quais seriam bem simples, inclusive! Bastava, por exemplo, encher a lagoa por bombeamento através do canal de irrigação dos tabuleiros, retirar as barragens do curso do Rio Portinho (Marruás) e desobstruir o leito do Rio Portinho.

A população de nosso estado esperava uma posição mais proativa em relação aos responsáveis pela proteção e preservação do meio ambiente e, consequentemente, da Lagoa do Portinho. Em vez disso, o que se presenciou foi um lamentável espetáculo circense por parte do subordinado, que se limitou a tentar armar um ``circo`` e tumultuar a ação dos particulares dispostos a salvar a Lagoa. Esperávamos, na verdade, que enviassem técnicos para discutir e concluir a ``obra do canal``, pois se não fez, com todo o poderio que o estado tem, deveria ao menos ter a sensibilidade de permitir que a iniciativa privada o fizesse.

Hoje a população não aceita a desculpa de que o estado não possui recursos financeiros. Ora, um estado que convoca 10 (dez) suplentes de deputado estadual não pode estar com problemas financeiros. E, por outro lado, a solução da lagoa é simples e bem menos onerosa do que se imagina, já que já foram investidos, até mesmo, recursos privados pelo bem da coletividade.

Reforçamos nossa teoria de que acreditamos que com a desconvocação dos suplentes daria para, rapidamente, solucionar e entregar a lagoa de volta à população. Mas, veja-se que isso é apenas uma observação.

No dia 28/3/2016, foi veiculado na mídia que uma solução à questão envolvendo a ``morte e salvação da Lagoa do Portinho`` seria transformá-la em Unidade de Conservação. Enganam-se! Aqui perto temos a Unidade de Conservação (RESEX Delta do Parnaíba), e, pelo que conhecemos, está longe de atingir seus objetivos. Inclusive, a nosso ver, foi à opção mais danosa ao Delta do Parnaíba, uma vez que desrespeitou os proprietários de áreas que tinham registros há décadas, espantou empresários que tinham interesse em proteger o ecossistema e transformou aquele paraíso em ``terras sem lei``, onde os chamados ``nativos`` podem tudo, desmatam mangues, constroem em APP, etc.

Assim, o que resta a fazer é esperar e desejar, sinceramente, que o bom senso por parte dos responsáveis prevaleça, e que, em nome da coletividade e da sustentabilidade ambiental, abram mão de seus interesses pessoais ou de grupos políticos, bem como de suas vaidades, e empenhem-se para corresponder ao múnus que lhe foi confiado, colocando em prática as políticas públicas que gerarão os bons e eficientes resultados.


Tibério Nunes - Advogado - Parnaíba, 29 de março de 2016

Fonte: Tibério Nunes
Foto: Walter F Fontenele
Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
Postada dia 29/03/2016 às 19:47