Portalphb - Portal de Notícias de Parnaíba,Piauí,Brasil


Lula defende retorno da CPMF e diz que tributo não deveria ter sido extinto

Ex-presidente sugeriu que o governo peça apoio a governadores e prefeitos.
Petista participou de seminário ao lado de Pepe Mujica em São Bernardo (SP).


Em meio às discussões em torno da criação de um novo tributo para financiar a saúde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (29), durante um seminário em São Bernardo do Campo (SP), o retorno da CPMF. Diante do ex-presidente do Uruguai José ``Pepe`` Mujica, Lula afirmou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que o chamado ``imposto do cheque`` nunca deveria ter sido extinto.


Nos últimos dias, o governo federal passou a discutir com aliados a possibilidade de apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para voltar a tributar as transações bancárias. Criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF acabou extinta pelo Legislativo em 2007, já no segundo mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto.


Um dos integrantes do primeiro escalão encarregados de negociar a eventual criação do novo tributo, o ministro da Saúde defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF.


``Não sei se é verdade que [Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde``, disse o ex-presidente da República ao cumprimentar o ministro da Saúde no seminário internacional Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no Século XXI, organizado pela prefeitura de São Bernardo.

A ideia do governo de criar um novo tributo para financiar a saúde nos moldes da extinta CPMF enfrenta resistência na Câmara e no Senado. Deputados da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.

Além da impopularidade da criação de um novo tributo, a fragilidade da base aliada do governo Dilma Rousseff deve dificultar a tramitação da proposta, se, de fato, for enviada ao Congresso Nacional.

Nesta quinta (27), os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticaram uma possível alta de impostos. Opositor do Planalto, Cunha afirmou que a recriação da CPMF não é uma ``solução``. Já Renan, que nas últimas semanas vem ensaiando uma reaproximação com o governo, ressaltou que, na opinião dele, o país não deve elevar a carga tributária em momento de crise econômica.

Chioro

Presente no seminário, o ministro da Saúde conversou com jornalistas após o discurso de Lula. Arthur Chioro foi enfático ao afirmar que o governo não apresentou nenhuma proposta para a volta da CPMF. Para ele, é preciso ``debate`` para resolver o ``subfinanciamento`` da saúde nos estados e municípios.

``Há uma questão essencial, que é central que há um subfinanciamento da saúde. O mais importante que a fonte é discutir a melhor forma para resolver o subfinanciamento da saúde. Eu, particularmente, defendo o debate. [...] O governo não apresentou uma proposta. O governo não propôs a volta da CPMF, fui muito claro``, disse Chioro.


``Já tivemos a experiência com a CPMF, cuja extinção ceifou cerca de R$ 70 bilhões por ano. Esse foi o tamanho do custo para a sociedade brasileira. Temos que enfrentar o subfinanciamento. Não há uma defesa do mérito no governo de uma contribuição ou outra modalidade, o importante é que não dá mais para prefeitos e governadores falarem que não conseguem fechar a conta``, complementou o ministro.

Fonte: Globo.com
Foto: Foto: William Volcov/ Estadão Conteúdo)
Edição: Walter F. Fontenele/PortalPhb
Postada dia 31/08/2015 às 21:39